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Brasil retalia os EUA, mas ainda negocia saída
 

O governo federal divulgou a lista de produtos americanos que estão sujeitos a aumento de 12% a 100% na tarifa de importação, como retaliação autorizada pela Organização Mundial de Comércio (OMC) em disputa que envolve os subsídios norte-americanos ao algodão. O setor de alimentos é o que tem maior número de itens na lista, 16, seguido por aparelhos eletrônicos, peças e partes automotivas e automóveis.

A retaliação tem prazo de 30 dias para ser aplicada e as novas alíquotas do Imposto de Importação para as mercadorias escolhidas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) têm vigência de um ano. "O prazo indica que o diálogo não está fechado, segundo o diretor do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Carlos Márcio Cozendey.

Uma solução ainda deve ser negociada, afirmou ele, durante a visita ao Brasil da secretária de Estado americano, Hillary Clinton.

A relação dos 102 produtos está no Diário Oficial da União de ontem e inclui arenque (um tipo de peixe), peras, cerejas e batatas, produtos de higiene (como água de colônia, xampu e batom). Outros produtos taxados são o metanol, cuja tarifa aumentará em 22%, o paracetamol (28%), produtos de beleza (36%), leitores de códigos de barras (22%), óculos escuros (40%) e veículos de até mil cilindradas (50%).

Já a tarifa sobre o algodão cardado ou penteado será de 100%, ante 8% atualmente. O algodão simplesmente debulhado também terá tarifa de 100%, contra 6% atuais. Essas são as tarifas mais altas na lista, incluindo produtos derivados.

O valor da retaliação chega a US$ 591 milhões. Outros US$ 238 milhões serão aplicados nos setores de propriedade intelectual, que terá definição de como serão adotadas estas medidas até 23 de março. No total, as sanções somam US$ 829 milhões ao ano.

"A lista traz um peso muito forte para trigo, algodão e automóveis. Juntos, estes três itens representam 70% da lista e a alíquota do algodão teve majoração de 100%", considerou o presidente da Abrapa, Haroldo Cunha.

Cozendey explicou que o governo resolveu incluir outros setores, além do agrícola, para despertar interesse de industriais americanos que não se beneficiam do algodão, de modo a pressionar o Congresso daquele país.

Dentre os itens listados, a maior preocupação dos empresários é com o trigo, cuja tarifa, passará de 10% para 30%, caso a retaliação realmente ocorra, o que poderia afetar a população de menor poder aquisitivo.

Com relação a esta preocupação, a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Lytha Spíndola afirmou que todos os produtos presentes na lista final possuem outros compradores além dos Estados Unidos, como é o caso do trigo.

"Este problema pode ser descartado, porque o Brasil conta hoje com mercados alternativos para a compra de trigo. Esse assunto foi estudado com o Ministério da Agricultura. Nós temos uma produção interna, que aumentou e temos fornecedores como a Argentina, o Uruguai e o Canadá, além de outros mercados", disse.

A Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) enviou nota oficial à imprensa lamentando a inclusão do trigo em grão na lista de produtos. "Como já havia sido assinalada pela Abitrigo em comunicação dirigida à Camex , a inclusão do trigo na lista de retaliação não era aconselhável pois o trigo norte-americano tem sido uma fonte de suprimento relevante para os moinhos brasileiros toda a vez que a produção nacional ou a argentina não são suficientes", pontuou a entidade.

O documento frisa ainda que caso o Brasil seja obrigado a importar trigo, como tem ocorrido, a elevação da tarifa de importação poderá ter um impacto sobre os preços dos derivados do trigo particularmente para uma região de renda mais baixa, como é o caso do nordeste brasileiro.

Em comunicado à imprensa, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) informou que lamenta que o governo dos Estados Unidos não tenha cumprido, "até o momento", as decisões da OMC.

"A retaliação é o único instrumento legítimo e disponível legalmente para contrapor práticas desleais de comércio, que prejudicam os produtores de algodão do Brasil e de outros países", aponta o documento.

Segundo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, "está nas mãos do governo norte-americano realizar um gesto que demonstre compromisso com as regras internacionais de comércio".

Cunha concluiu ao dizer que "se a lista é forte ou não, não interessa muito. O que não pode acontecer é o Brasil ter direito a retaliar e, mesmo assim, os Estados Unidos não fazerem nada."

 
09-03-2010 - Fonte: Jornal DCI